Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o aplicativo e site Niobio Brasil™, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia atentamente antes de continuar.
Última atualização: 27 de fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o aplicativo e o site Niobio Brasil™(doravante denominado "Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da Plataforma.
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso após alterações constitui aceitação tácita das novas condições. Recomendamos que consulte esta página regularmente.
Propriedade Intelectual e Proteção de Marca
O nome "Niobio Brasil™", o logotipo "NB", a identidade visual, o design do aplicativo e do site, bem como todos os elementos gráficos, textuais e audiovisuais que compõem a Plataforma, são de propriedade exclusiva do titular do projeto e encontram-se protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A marca "Niobio Brasil" encontra-se em processo de registro junto ao INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, nos termos da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial). Todo o conteúdo original publicado na Plataforma é protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do titular:
Reproduzir, copiar, duplicar ou clonar, total ou parcialmente, o conteúdo, layout, design ou código-fonte da Plataforma;
Utilizar o nome "Niobio Brasil", o logotipo "NB" ou qualquer variação semelhante para fins comerciais, institucionais ou promocionais;
Criar aplicativos, sites ou materiais que possam causar confusão com a marca Niobio Brasil™;
Modificar, adaptar, traduzir, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma;
Distribuir, sublicenciar, alugar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma;
Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade.
Uso Permitido
A Plataforma Niobio Brasil™ é disponibilizada gratuitamente para fins exclusivamente educacionais, informativos e de consulta pessoal. O usuário está autorizado a:
Acessar e navegar livremente por todas as páginas e seções da Plataforma;
Compartilhar links das páginas da Plataforma em redes sociais e meios de comunicação, desde que com a devida atribuição;
Citar trechos do conteúdo para fins acadêmicos, educacionais ou jornalísticos, desde que com referência à fonte "Niobio Brasil™" e link para a Plataforma;
Utilizar as informações para enriquecimento pessoal e cultural sobre o nióbio e seus impactos.
Natureza do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado na Plataforma Niobio Brasil™ possui caráter estritamente educacional, científico e informativo. As informações apresentadas são baseadas em fontes públicas, dados científicos e pesquisas acadêmicas, e não constituem:
Aconselhamento financeiro, de investimento ou especulativo de qualquer natureza;
Recomendação de compra, venda ou negociação de ativos, commodities ou criptomoedas;
Garantia de retorno financeiro ou promessa de valorização;
Consultoria profissional de qualquer espécie.
Isenção de Responsabilidade
A Plataforma Niobio Brasil™ é fornecida "como está" (as is), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O titular do projeto não se responsabiliza por:
Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas na Plataforma;
Eventuais imprecisões, erros ou omissões no conteúdo, embora sejam envidados esforços para manter a acurácia;
Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma;
Interrupções temporárias no funcionamento da Plataforma por motivos técnicos ou de manutenção.
Privacidade e Proteção de Dados
A Plataforma Niobio Brasil™ não coleta, armazena ou compartilha dados pessoais de seus usuários. Não utilizamos cookies de rastreamento, não exibimos anúncios e não realizamos compras internas. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
O tratamento de dados, quando aplicável, segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18).
Violações e Medidas Legais
O uso não autorizado da marca, do conteúdo ou de qualquer elemento da Plataforma Niobio Brasil™ constitui violação de direitos de propriedade intelectual e pode resultar em:
1. Notificação extrajudicial
Solicitação formal de cessação do uso indevido, com prazo para cumprimento.
2. Ação judicial por violação de marca
Nos termos da Lei 9.279/96, com pedido de indenização por danos materiais e morais.
3. Ação por violação de direitos autorais
Nos termos da Lei 9.610/98, com pedido de reparação e apreensão de materiais.
4. Denúncia às plataformas digitais
Solicitação de remoção de conteúdo infrator em lojas de aplicativos, redes sociais e mecanismos de busca.
Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular do projeto, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Legislação de referência:
Lei 9.279/96 — Lei da Propriedade Industrial (marcas e patentes)
Lei 9.610/98 — Lei de Direitos Autorais
Lei 13.709/18 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei 12.965/14 — Marco Civil da Internet
Constituição Federal, Art. 5º, XXIX — Proteção à propriedade intelectual
Contato
Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, solicitações de autorização de uso da marca, denúncias de violação ou qualquer outra dúvida, entre em contato através dos canais oficiais do projeto Niobio Brasil™.
Solicitações de autorização de uso devem ser feitas por escrito e serão analisadas individualmente. O silêncio do titular não constitui autorização tácita de uso.
Niobio Brasil™ — Marca Protegida
Este projeto está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e em processo de registro de marca junto ao INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.